Patrimônio de afetação: o que é e para que serve?

O patrimônio de afetação é uma modalidade de proteção patrimonial muito utilizada no ramo imobiliário e da construção civil. Essa prática tem o objetivo de assegurar a separação dos ativos e passivos de um empreendimento específico dos demais bens da empresa ou incorporadora que o promove.

Quando um empreendimento é submetido ao patrimônio de afetação, seus ativos e receitas são isolados dos demais negócios da empresa. Isso significa que, caso a incorporadora ou construtora quebre ou enfrente problemas financeiros, os recursos não serão desviados para outros fins e o empreendimento poderá ser concluído mesmo que a empresa responsável enfrente dificuldades financeiras.

Vale ressaltar que as regras e regulamentações referentes ao patrimônio de afetação podem variar entre diferentes países e jurisdições, e é importante verificar a legislação local para entender as particularidades e os benefícios que essa prática pode trazer em cada contexto específico.

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